Motta define relator da PEC do fim da escala 6x1 nesta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolherá o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6x1 nesta semana. O objetivo é instalar até sexta-feira a comissão especial que irá analisar a proposta antes de sua votação no plenário. E com isso acelerar a tramitação da proposta, já que unifica em apenas um colegiado a análise do projeto.

A definição do relator deverá ser comunicada após negociações entre lideranças partidárias: um dos cotados é o deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), que foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça.

Por se tratar de um projeto relevante eleitoralmente, há disputa entre os deputados pela relatoria. Na última quinta-feira, Motta chegou a citar o nome do presidente do Solidariedade, o deputado Paulinho da Força, como possibilidade.

A Câmara dos Deputados acelerou o avanço da proposta depois do Palácio do Planalto enviar um projeto de lei com o mesmo teor, em meio a uma disputa sobre a paternidade da mudança que reduziria a carga de trabalho semanal para os trabalhadores no Brasil.

Na última semana, a proposta foi aprovada de forma simbólica na Comissão de Constituição e Justiça. Na ocasião, deputados elogiaram o trabalho de Paulo Azi na relatoria do texto até então. A CCJ, contudo, não analisa o mérito do projeto, mas apenas sua constitucionalidade, isto é, se o texto está ou não de acordo com a Constituição.

O novo colegiado deverá se debruçar sobre pontos sensíveis da medida, como o modelo de jornada a ser adotado, possíveis regras de transição e mecanismos para mitigar impactos sobre o setor produtivo.

A PEC reúne diferentes iniciativas que tratam da reorganização da jornada de trabalho, incluindo propostas que preveem a redução gradual da carga semanal e a adoção de novos formatos de escala. Entre as alternativas em debate para um formato final estão modelos como a jornada de 40 horas semanais e a escala 5x2, que vêm ganhando força nas discussões e têm apoio do governo Lula (PT).

 VIA Extra Globo - Foto Kayo Magalhães