Violência política no período pré-eleitoral foi a maior da década

Um total de 354 casos de violência política (um a cada
44 horas), entre 28 de outubro de 2024 e 15 de agosto de 2026, representou
o mais grave período pré-eleitoral da década, aponta estudo divulgado
nessa quarta-feira (30) pelas organizações de direitos humanos Terra de
Direitos e Justiça Global.

Para a coordenadora de incidência política da ONG Terra
de Direitos, Gisele Barbieri, o cenário configura grave ameaça não apenas à
vida de mandatários, mas à sustentabilidade do regime democrático e das
instituições.

As mulheres foram vítimas de metade (50,6%) de todos os
episódios de violência política. Elas ocupam apenas cerca de 18% das cadeiras
legislativas do país, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).

Gisele defende uma atuação conjunta do Estado para enfrentar
a situação.

“Principalmente no que se refere aos casos contra mulheres,
cisgêneras, transexuais e travestis que foram metade das vítimas dos episódios
de violência política”, afirma.

A violência física (agressões, atentados e assassinatos) tem
homens como alvos em 77,2% dos casos. Já a violência simbólica (ameaças e
ofensas) atingiu mais as mulheres (58,3%).

Ameaças de violência sexual (31 casos) e episódios com
conteúdo de conotação sexual ou comentários sobre o corpo e aparência (67
casos) tiveram 100% dos casos relacionados a mulheres. O estudo, que
chegou à quarta edição, mostra que 96,3% dos episódios ocorreram contra
ocupantes de cargos eletivos.

“A violência política contra as mulheres é sistêmica e
evidencia o quanto o nosso sistema democrático impede o acesso das mulheres aos
espaços de poder e decisão”, acrescenta a pesquisadora.

Segundo uma das coordenadoras da pesquisa, Franciele Petry,
a violência política pode intimidar novas candidaturas. “A violência política
precisa ser enfrentada porque sua reprodução impede justamente uma participação
plena e efetiva de determinados grupos e corpos”. Isso inclui, na sua opinião,
as mulheres, as pessoas negras , as transexuais e as
pessoas LGBTQIAP+.

“Não é possível afirmar que estamos em uma democracia plena
se os espaços de representação não são ocupados por essa diversidade",
diz Franciele. De acordo com as entidades, os números da campanha
eleitoral de primeiro turno serão divulgados na próxima semana. Em 2025, ano
sem eleições, houve 225 casos registrados.

Violência racial

Entre as mulheres vítimas de violência política, uma em cada
três era preta (64 de 179 casos). Entre os homens, um em cada nove. Mulheres
representaram 64 dos 84 episódios contra pessoas pretas, e onze delas eram
trans ou travestis. Quatro mulheres indígenas e uma amarela também foram
vítimas.

Entre as vítimas, das 32 pessoas que sofreram ataques
repetidos ao longo desse período pré-eleitoral, 23 foram mulheres.

O levantamento ainda mostra que as quatro ameaças do
período assinadas por grupos ou perfis declaradamente neonazistas ou
supremacistas tiveram como alvo mulheres pretas, em quatro estados de quatro
regiões diferentes: a prefeita Professora Nilda (RN) e as vereadoras Alice
Carvalho (RS), Vivi Reis (PA) e Adriana Gerônimo (CE).

Violência nas cidades

Pelo menos 63% dos casos se concentraram na política
municipal (vereadores e prefeitos), as maiores vítimas da série histórica. Ao
menos 24 dos 28 episódios com intenção de matar (incluindo 10 dos 11
assassinatos e 14 dos 17 atentados registrados) ocorreram contra políticos que
atuam nos municípios.

“A pesquisa mostra que inclusive grupos criminosos e até mesmo
policiais estão entre os responsáveis pelos atos de violência. Estamos diante
de um cenário que ameaça não apenas a vida de representantes políticos, mas
também o funcionamento das instituições democráticas”, afirma a diretora
executiva da Justiça Global, Glaucia Marinho,.

Vereadores e vereadoras correspondem a 49,6% das vítimas,
com 176 dos episódios identificados. Foram registrados, em média, três
episódios de violência para cada mil vereadores eleitos em 2024.

Gisela Barbieri lamenta que a maior parte dos casos de
violência política fique impune. “Precisamos de respostas urgentes para
esses crimes, exigindo do Estado a aplicação das sanções previstas na Lei 14.192, aprovada em 2021, para prevenir, reprimir e
combater a violência política contra a mulher”.

Pelo menos 300 episódios (84,5%) tiveram denúncia formal ou
pública, mas apenas 46 casos (13%) contam com apuração judicial ou policial em
curso e somente nove deles (2,5% do total) resultaram em punição efetiva dos
autores.

A pesquisa indica que em 64 episódios (18,1% do total) o
agressor também tinha mandato eletivo ou cargo público. Policiais e outros
agentes estatais são os agressores em 29,9% dos casos. Em 52 dos episódios, as
agressões ocorreram dentro do próprio local de trabalho parlamentar.