A jurista baiana Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha, procuradora federal da Advocacia Geral da União (AGU), se tornou, na noite desta segunda-feira (19), a mais nova imortal da Academia Brasiliense de Direito. Manuellita, uma das principais vozes contemporâneas do país no direito constitucional e comparado, assumiu a cadeira de número 36 da entidade.
Baiana de Salvador, Manuellita Hermes se formou em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), e ostenta um notável histórico em sua carreira jurídica. Com sólida formação acadêmica, Manuellita tem reconhecida atuação em temas ligados aos direitos das mulheres e à defesa da Constituição, além de excelente trânsito nos tribunais superiores.
Mestra em Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Tor Vergata, na Itália, Manuellita Hermes tem o título de Mestra em Direito reconhecido no Brasil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É também Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Università di Pisa, na Itália.
Além disso, a jurista baiana é Doutora summa cum laude em Direito e Tutela: experiência contemporânea, comparação, sistema jurídico romanístico pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata, na Itália. Também é doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (cotutela), com estudos como pesquisadora visitante no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, em Heidelberg, Alemanha, e no Institut de recherche en droit international et européen de la Sorbonne (IREDIES), em Paris, França. Recentemente, concluiu sua pesquisa pós-doutoral como pesquisadora visitante na Universidade de Bolonha, fundada em 1088, Bolonha é a universidade mais antiga do mundo ocidental ainda em funcionamento.
Atualmente, além de sua atuação na AGU e também como professora, Manuellita Hermes integra o Centro de Estudos Constitucionais (CESTF) do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as atividades que desenvolve ao longo do seu mandato de dois anos, compõe Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça. A procuradora foi convidada para ser uma das 19 integrantes do Grupo pelo próprio presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Na solenidade desta segunda, na sede do Superior Tribunal Militar (STM), Manuellita Hermes foi empossada na Academia Brasiliense de Direito por seu presidente, o também baiano Manoel Jorge e Silva Neto, que é subprocurador-geral do Trabalho no Ministério Público do Trabalho. Silva Neto, que também é diretor-geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), deu as boas vindas à nova imortal da Academia, falou da importância de sua atuação no meio jurídico e do quanto a jurista baiana vai engrandecer a entidade.
Manuellita recebeu, na cerimônia, uma saudação especial da presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, que é uma das acadêmicas. A procuradora da AGU recebeu o seu diploma das mãos de sua amiga de infância, a também baiana Tatiana Dias Silva, uma referência na área de pesquisa, e em momento de forte emoção, foi agraciada com a aposição do colar de imortal por sua mãe, Manoelita Hermes Rosa Oliveira.
Via Bahia Notícias
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